A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) é uma legislação brasileira criada para apoiar e fortalecer o setor cultural no país, especialmente após os impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19.
Veja aqui o Resultado da Lei.
Através desta importante iniciativa, conseguimos destinar recursos para o fomento da cultura local, apoiando artistas e projetos que valorizam nossa identidade e patrimônio cultural.
Os projetos contemplados abrangem diversas áreas, como música, teatro, cinema, artes visuais e literatura, proporcionando oportunidades para nossos talentos locais e promovendo a inclusão cultural.